
Os tributos federais sobre a gasolina e o etanol seguem zerados até o dia 9 de dezembro. O
decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicado do Diário Oficial
da União em edição extra na noite dessa segunda-feira (9). A medida prorrogou por mais 30
dias a política que procura atenuar os efeitos das altas nos preços internacionais do
petróleo, causados pela guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã. No caso da
gasolina, as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e Cide ficam zeradas sobre a importação e a
comercialização. Isso corresponde a uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina. Já para o
etanol, o decreto zera o PIS/Pasep e Cofins referentes à venda, o equivalente a R$ 0,19 por
litro. Foi prorrogada também por 30 dias uma subvenção de R$ 0,43 para ser paga aos
produtores e cooperativas para manter a competitividade do combustível. As desonerações sobre
a gasolina e o etanol vão custar R$ 2,7 bilhões nesse período de 10 de novembro a 9 de
dezembro. Valor que vai ser compensado com a alta da arrecadação que vem das exportações de
petróleo. Já a subvenção para os produtores de etanol vai ter impacto de cerca de R$ 813
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