Ação judicial contesta usinas térmicas a carvão em leilão de...

Uma ação civil pública questiona a inclusão de usinas termelétricas movidas a carvão mineral no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP), previsto para acontecer no próximo dia 18 de março.

A iniciativa foi registrada na 13ª Vara Federal de Brasília pelo Instituto Internacional Arayara contra a União, o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e a Agência Nacional

de Energia Elétrica. O objetivo do governo com o leilão é contratar reserva de potência para garantir segurança energética em momentos de pico de demanda, especialmente no início da noite, quando a

geração solar diminui e a produção eólica pode variar. Segundo o instituto, usinas a carvão não possuem a flexibilidade necessária para cumprir essa função.

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) citados no processo indicam que o tempo de acionamento dessas usinas — a chamada partida a frio — pode chegar a até oito horas.

A ação menciona como exemplo a Usina Termelétrica de Figueira, no Paraná, que pode levar mais de dez horas adicionais para atingir sua geração máxima após o acionamento inicial.

Além disso, a proposta do ministério prevê que as usinas permaneçam ligadas por pelo menos 18 horas consecutivas após o acionamento.

De acordo com o instituto, essa característica operacional pode transformar a reserva de potência em geração contínua.

O sistema elétrico reduziria a produção de fontes renováveis, como solar e eólica, para acomodar a geração das térmicas a carvão.

“O Brasil construiu uma matriz energética reconhecida mundialmente como uma das mais limpas, com forte presença de fontes renováveis.