A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do
Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da
República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas
governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização
institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade
institucional. A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que
regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.
A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência,
o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e
das normas institucionais aplicáveis. O período eleitoral neste ano começa em 4 de