
A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem a partir desta sexta-feira (2) uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional.
A medida prevê princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo destinados a estimular o desenvolvimento tecnológico.
O objetivo é aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor epacial.
Atuação A política será implementada com foco em sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados;
fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços
espaciais brasileiros; incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio A portaria prevê que a AEB poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas
tecnológicas, incentivos fiscais, além da concessão de bolsas. Também poderão ser firmados acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com transferência de recursos
para execução de projetos de inovação. Outra medida prevista é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam risco
tecnológico e busquem solucionar desafios específicos do setor espacial. Cooperação internacional A política autoriza ainda a ampliação da atuação internacional da agência.