Alcolumbre diz que vai promulgar PEC da Segurança Pública daqui a 15 dias

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta

terça-feira (10) que deve promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública daqui

a cerca de 15 dias. Alcolumbre deu a declaração a jornalistas ao chegar ao Senado. Com isso, o

presidente do Senado possibilita que o presidente Lula (PT) esteja presente na cerimônia de promulgação,

já que o petista retorna ao Brasil no próximo dia 16. Lula embarcou nesta segunda-feira (9) para a

COP31, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), na Turquia. Lula condicionou a

criação do Ministério da Segurança Pública, hoje unificado à pasta da Justiça, à aprovação da PEC pelo

Congresso. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo já trabalha na definição da estrutura da futura

pasta. A PEC da Segurança foi aprovada pelo Senado no último dia 3 e já havia passado pela Câmara em

março. Após a aprovação nas duas Casas, uma PEC é promulgada pela Mesa do Congresso Nacional. Pelo

desenho em discussão, o novo ministério reuniria a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a

Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Alunos sem banheiro em casa tiram em média 28,9 pontos a menos Agência Brasil | 18:24 - 10/11/2026

Leia a matéria completa