
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue sem tramitação no Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e a
jornada de 44 horas semanais. A PEC 12/2026 da oposição foi apresentada no dia seguinte à aprovação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44
para 40 horas semanais. Diferentemente da PEC aprovada na Câmara – que segue aguardando tramitação no Senado –, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), no mesmo dia. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Alcolumbre não se manifestou. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Cautela Para a cientista política Luciana Santana,
professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a demora na definição da tramitação da PEC no Senado demonstra certa “cautela institucional” de Alcolumbre.
“O silêncio do presidente do Senado pode ser interpretado como uma tentativa de evitar um posicionamento precoce diante de uma pauta que reúne forte apoio popular, mas também intensa resistência de
setores empresariais e de parte dos parlamentares”, destacou. A professora acrescentou que, nos últimos dias, representantes dos empresários defenderam que a discussão ocorra de forma mais lenta,
inclusive após as eleições, “e têm pressionado o Senado por mudanças no texto”. Tramitação Lideranças governistas esperam a definição da tramitação após a reunião de líderes que deve ocorrer na
próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). Nesta terça (2), as comissões e corredores do Senado estavam esvaziados.