Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana

O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto,

e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. A expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro.

Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso.  Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta

de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).  Apesar da pressão do governo, que deseja votar o tema antes da eleição,

não há indicativo de Alcolumbre, quando o tema será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição defende a votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala

6x1. Outro projeto que o governo gostaria de ver votado é a PEC da Segurança Pública, votada na Câmara, e que aguarda deliberação no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação.  No Senado, há ainda a expectativa de se votar o projeto de lei de regulação da exploração

dos minerais críticos, já aprovado pela Câmara. O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei orçamentários, tanto o de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o de Lei Orçamentária

Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo governo até o dia 31 de agosto. O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, ao projeto de regulamentação da