
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa.
Qualquer alteração só seria possível mediante a realização de uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.
O secretário explicou que a cerimônia, realizada entre agosto e setembro, marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições, com a participação de instituições
fiscalizadoras e do presidente da Corte, que assinam digitalmente os programas. A partir desse momento, eles tornam-se definitivos. “Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados,
nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas.”, afirmou. Segundo o secretário de TI, essa etapa
busca garantir que os programas utilizados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação, explicando que não é possível nenhuma modificação, nem interna, nem externa, a não ser que
todos sejam chamados novamente para uma nova cerimônia de assinatura digital e lacração. Verificação em diferentes etapas O secretário Júlio Valente afirmou que a proteção dos sistemas é acompanhada
por procedimentos de conferência ao longo de toda a preparação das eleições. Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar
se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente lacrados. A conferência também ocorre nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a