BC amplia controle sobre criptomoedas e mira carteiras própr...

O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais. O órgão determinou que transferências de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas de ou

para carteiras autocustodiadas, sejam comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As novas regras entram em vigor em 1º de outubro de 2026 e também estabelecem novas exigências para empresas que atuam no mercado de ativos virtuais.

A medida faz parte do conjunto de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Principais mudanças A partir de 1º de outubro: Transferências de ativos virtuais de US$ 10 mil ou mais envolvendo carteiras autocustodiadas deverão ser comunicadas ao Coaf; Operações de câmbio em

espécie de valor igual ou superior a US$ 10 mil também terão comunicação automática; Empresas do setor passarão a fornecer novas informações para a supervisão do BC; Prestadoras de serviços de ativos

virtuais (PSAVs) que em funcionamento deverão formalizar o pedido de autorização junto ao BC até essa mesma data.

O limite de US$ 10 mil é um valor de comunicação obrigatória, sem representar proibição ou limite para movimentações com criptomoedas.

Carteiras autocustodiadas As carteiras autocustodiadas são aquelas em que o próprio usuário mantém o controle dos ativos e das chaves privadas.

Diferentemente de uma conta mantida em uma corretora ou outra instituição, não há necessariamente um intermediário responsável pela custódia dos recursos.