
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas.
A decisão foi tomada no processo no qual Dino determinou que os indígenas devem ter participação nos lucros da usina.
"Verifico que se cuida de montante relevante, imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas pela usina de Belo Monte, especialmente na Volta Grande do Xingu", decidiu Dino. O
valor que será destinado aos indígenas está depositado em conta específica e é oriundo dos repasses mensais que foram feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, entre os meses
de março e outubro deste ano. Participação Em março deste ano, o ministro reconheceu o direito dos indígenas aos lucros.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.