
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será diluído entre as diferentes áreas do governo, de forma a evitar impactos
concentrados e assegurar a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas, obras e outras políticas públicas.
Em entrevista nesta sexta-feira (26) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti explicou que o bloqueio não representa corte definitivo, mas um “ajuste
temporário” com redistribuição de recursos para garantir o pagamento de despesas obrigatórias. Ele lembrou que, desde 2023, o governo tem adotado medidas para garantir a retomada e a criação de
políticas públicas fundamentais ao desenvolvimento do país, sem abrir mão do controle das contas públicas. “É para isso que criamos regras de limitação das despesas”, disse ao explicar que as regras
adotadas para conciliar responsabilidade fiscal e social exigem também ajustes quando há aumento de despesas obrigatórias.
“Essas regras são fundamentais para que a gente entregue as contas públicas em ordem, combinando os processos de responsabilidade fiscal com o de responsabilidade social." “Nesse contexto é que temos
limites orçamentários e, quando há crescimento das despesas chamadas obrigatórias, a gente tem que fazer um bloqueio das despesas discricionárias para acomodar essa variação no caso dos benefícios”,
acrescentou. Orçamento Na segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento comunicaram o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios.
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.