Brasil tem "vazio estratégico" em minerais críticos, diz esp...

O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial.

A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo

prazo que estimulem o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, impede que o Brasil aproveite todo o seu potencial geológico.

Para a especialista, o que ela classifica como um “vazio estratégico” ameaça inclusive a soberania nacional.

Sobretudo em um contexto no qual potências globais como a China e os Estados Unidos disputam o controle das jazidas de minerais críticos e terras raras – insumos indispensáveis para as indústrias de

tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp “O Brasil já conta com um ordenamento jurídico, principalmente o

texto constitucional, que estabelece sua soberania sobre o subsolo e as commodities minerais”, afirmou Luciana à Agência Brasil.

“O que precisamos é pegar os princípios constitucionais basilares e densificar [especificar] isto em estratégias de como usar não só as terras raras e os minerais críticos, mas todos os recursos

minerais de que dispomos para beneficiar a população” acrescentou, referindo-se a fundamentos constitucionais como o de que os recursos minerais pertencem à União e só podem ser explorados com

autorização desta, de acordo com o interesse nacional. “Só possuir recursos minerais não assegura vantagem estratégica”, alerta a especialista, repetindo uma das conclusões do estudo que elaborou com