Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização

em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de

segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta

segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).  A

mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito,

às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos

orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para

projetos e eventos previamente programados. A medida busca fortalecer a participação social em ações