Cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em S...

A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de

São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor.

O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.

O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025.

Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um

cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Despesas De acordo com a lei, caberá aos serviços

funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais.

As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.

No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o