
Camapuã Institui Procuradoria Especial da Mulher por Proposta da Vereadora Dayane Fernandes A Câmara Municipal de Camapuã aprovou, na última segunda-feira (25), a criação da Procuradoria Especial da
Mulher, proposta pela vereadora Dayane Fernandes. A nova estrutura visa promover igualdade de gênero, combater a violência contra mulheres e fiscalizar políticas públicas municipais direcionadas aos
direitos femininos. 📌 Objetivos da Procuradoria: Oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias; Fiscalizar programas municipais relacionados aos direitos das mulheres;
Realizar campanhas educativas e audiências públicas; Atuar em conformidade com a Lei Maria da Penha. 👩💼 Funcionamento e Estrutura: Será conduzida por uma vereadora eleita (mandato de 2 anos, com
possibilidade de recondução); Contará com apoio de servidores da Câmara ou colaboradores externos; Atuará de forma transversal com órgãos de assistência social e segurança.
🌟 Impacto no Município: Fortalecimento do combate à violência de gênero; Criação de canal dedicado para demandas femininas; Promoção de políticas públicas para empoderamento feminino.
💬 Declaração da Vereadora: “A Procuradoria é um avanço para garantirmos que as mulheres de Camapuã tenham voz, proteção e oportunidades iguais.” – Dayane Fernandes.