
Câmara aprova lei que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais
vertebrados vivos em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto segue agora para sanção presidencial e, quando sancionado, modificará a Lei 11.794/2008, que regula o uso
científico de animais. 📌 Principais pontos da nova lei ✔ Proibição total: Nenhum teste em animais poderá ser usado para comprovar segurança, eficácia ou perigo de ingredientes ou produtos cosméticos.
✔ Exceções: Apenas se os testes forem exigidos por regulamentações não cosméticas (como fármacos ou químicos industriais).
✔ Rotulagem proibida: Empresas que usarem dados de testes antigos em animais não poderão usar selos como "não testado em animais" ou "livre de crueldade".
✔ Validade de testes passados: Produtos testados em animais antes da lei continuarão sendo vendidos. 🔬 Métodos alternativos ganham força O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB),
destacou que o Brasil está alinhado com as tendências éticas e científicas globais: "Métodos substitutivos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos e culturas celulares, são mais