
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata
da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29). Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá
ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao anunciar a instalação do colegiado, Motta revelou que conversou com o presidente e o relator da comissão para conduzir o debate ouvindo os trabalhadores,
empresários, Judiciário, governo, pesquisadores e universidades. Ele entende que ouvir a sociedade é “para que ao final a Câmara tenha a construção do melhor texto possível para podermos conceder à
classe trabalhadora do nosso país, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial”. Motta frisou ainda que um maior período de descanso dará mais qualidade de vida ao trabalhador.
Esse tempo poderá ser utilizado para o convívio familiar, cuidar da saúde e momentos de lazer. “Nós imaginamos que com essa redução nós vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estará
muito mais disposto quando estiver em ambiente de trabalho para colaborar, para poder servir ao seu trabalho, para poder, de certa forma, desempenhar melhor a sua função”, avalia Motta.
Hugo Motta disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as duas casas possam afinar a tramitação da proposta. A expectativa do presidente da Câmara é que o
texto seja votado na comissão e no plenário ainda em maio. “Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que, até o final do mês de maio, a matéria possa ser votada na comissão especial quanto no plenário
da casa”, disse. Comissão A comissão especial será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes.