Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas

um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal

direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento

administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo. A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término

do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas

localidades. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.” Confira o calendário de

feriados nacionais e pontos facultativos em 2026: 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); 17 de fevereiro, carnaval (ponto

facultativo); 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h); 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 20 de abril (ponto facultativo); 21 de abril, Tiradentes