Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na ...

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é

insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido por sites ou

aplicativos. Um fórum de adultos, por exemplo, precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas.

Publicado na semana passada, o resultado da consulta pública foi apresentado nesta quarta-feira (11), em São Paulo. A pesquisa foi realizada entre 15 de outubro e 14 de novembro do ano passado e

coletou 70 contribuições que foram dadas por pessoas físicas, empresas, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Segundo o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta,

a consulta deixou claro que é preciso pensar em modelos de duplas camadas para aferição da idade de usuários, especialmente em aplicações que envolvem riscos de exposição a conteúdos impróprios para

crianças e adolescentes.  “A aferição de idade veio para ficar”, disse Horta. “Temos observado, no governo, o processo de que isso [a necessidade de aferição de idade] já está dado.

Isso vai acontecer no mundo todo, a questão é como”, ressaltou. A aferição de idade é o processo de verificar ou comprovar a idade real de um usuário antes de liberar o acesso a determinados

conteúdos ou serviços digitais.  Uma das formas mais conhecidas de aferição é a autodeclaração, em que o próprio usuário afirma sua faixa etária, geralmente através de um clique.