Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência

jurídica gratuita aos povos indígenas da região. A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.

A parceria busca enfrentar também as dificuldades históricas de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as longas distâncias, a falta de infraestrutura e a dependência do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades indígenas à documentação civil

e a outros serviços públicos. Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades indígenas.

O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.

Registre-se: Brasil Parente Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de

emissão e regularização de documentos. De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis.

A necessidade de ampliar a assistência jurídica também foi apontada pela própria Univaja. Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram

identificadas demandas históricas relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia.