Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor...

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acionaram a Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o município do Rio tome medidas para que a população em

situação de vulnerabilidade, principalmente a população em situação de rua, não sofra tanto os efeitos do calor excessivo.

 “[A população em situação de rua], que depende umbilicalmente de bicas públicas e da solidariedade de comércios locais, encontra-se hoje totalmente desassistida.

Comércios fecharam ou racionam água; bicas públicas secaram”, diz o pedido. Diante da situação, DPU e DPRJ pedem que sejam tomadas uma série de medidas como em locais com maior circulação de pessoas

em situação de rua: Distribuição de insumos como água, protetor solar Disponibilização de bebedouros e banheiros Instalação de pontos de resfriamento ou refrigeração Além disso, pedem ainda que sejam

determinadas pausas para hidratação e refrescamento dos profissionais e agente públicos em atividades externas, especialmente aqueles ligados ao Consultório na Rua e Assistência Social.

O pedido é que as medidas durem enquanto pendurar o Enfrentamento ao Calor Extremo. Deve ser ainda proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua sem a devida garantia de acolhimento

adequado. DPU e DPRJ solicitam que o município do Rio de Janeiro seja condenado a pagar R$ 1 milhão em “indenização por danos morais coletivos, em razão da grave violação aos direitos fundamentais e

à dignidade da pessoa humana decorrente da inércia estatal perante a catástrofe climática”, como diz o pedido. Esse dinheiro deve ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O Rio de Janeiro tem apresentado temperaturas superiores à média histórica. As altas temperaturas registradas nas primeiras duas semanas de 2026 levaram milhares de pessoas a buscar atendimento em