Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da

Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.  Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a

veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário.  Segunda a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários

episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano.  A associação que representa o grupo religioso acionou a Justiça para impedir a veiculação do documentário, sob o argumento

que os fatos narrados na obra são também alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, cidade na qual a congregação constrói uma basílica e onde fica o

centro de suas operações.  Ao STF, a Warner alegou que não é parte no processo judicial e que não obteve nenhuma informação ou teve qualquer tipo de acesso ao que consta nos autos da ação sigilosa.

A produtora reclamou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas.  A multinacional afirmou ainda que o documentário foi

comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma ampla investigação jornalística própria, com a produção independente de provas sobre o assunto.

Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações.  Ao

concordar com o argumento da empresa, Dino afirmou que a decisão do STJ foi “incompatível” com a decisão do Supremo, motivo pelo qual deveria ser derrubada.  “Friso que é inadmissível, como regra, a