Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fra...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar

fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino é relator de uma ação que trata da atuação da CVM e presidiu uma audiência pública para tratar do caso, que foi parar no Supremo

a partir de uma ação do partido Novo. A legenda contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização do órgão.

Sem citar as fraudes envolvendo o Banco Master, o ministro questionou como o Estado brasileiro e o mercado financeiro podem evitar que outro "acidente de tão graves proporções” venha a ocorrer

novamente. “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?, indagou.

Durante a audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, disse que os órgãos possuem um acordo de cooperação que permite fazer a coordenação entre o sistema financeiro e o

mercado de valores mobiliários. Segundo Lucca, os órgãos fazem quatro reuniões trimestrais por ano. "Independente do acordo de cooperação, é dever legal de ambos, que, no âmbito de suas competências,

assim que identifique alguma irregularidade da competência de qualquer outro órgão, pode ser CVM, Polícia Federal, Coaf, tanto o Banco Central quanto a CVM, eles têm a obrigatoriedade legal de

notificar outro órgão. Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, esclareceu. “Ninguém viu”?

Sem citar o caso Master, o ministro Flávio Dino afirmou que fraudes bancárias são perceptíveis e disse que havia um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada”.  “Eu me impressiono, não é de