Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de com...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos

três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São

Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os

preços praticados nos postos brasileiros. O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva.

A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026. Olho nas notas fiscais Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços

praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para

perceber se há indício de aumento abusivo. Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise.

Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa. Aumento de fiscalização Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de