
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) começam em 5 de outubro e devem ser
feitas por intermédio do responsável pedagógico da unidade. O período de inscrições seguirá até 23 de outubro.
As regras do Enem PPL 2026 estão no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicado em 26 de agosto.
Certificado O responsável pedagógico da unidade prisional e ou socioeducativa deve indicar a pretensão do participante, quando for o caso, de utilizar os resultados do Enem PPL para obter a
certificação de conclusão do ensino médio e a instituição certificadora para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou a Declaração Parcial de Proficiência.
Podem pleitear os candidatos com 18 anos de idade completos até o primeiro dia de realização das provas e não ser concluinte ou egresso do ensino médio.
Atendimento especializado De 5 a 23 de outubro também podem ser feitas as solicitações de atendimento especializado.
O responsável pedagógico deverá informar a condição do candidato que motiva o pedido, como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, Transtorno
do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, fibromialgia, estar gestante, lactante ou ser idoso.
De acordo com o cronograma do Inep, o resultado da solicitação de atendimento especializado sairá em 30 de outubro.