Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívida...

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais

afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo

Ministério da Fazenda. As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado

ao Congresso. Pontos divergentes O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado.

No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos: critérios para enquadramento dos produtores; taxas de juros; prazo de carência; montante de recursos disponíveis; custo fiscal da

operação. Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas

últimas safras. Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e

queda da renda. Pauta-bomba O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos

climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.

O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos,