Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da nat...

A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental são as principais pautas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, em carta-compromisso direcionada aos

candidatos às eleições de 2026. Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo é

reunir aliados para rever a legislação brasileira tornando a natureza sujeito de direitos fundamentais. A entidade é uma rede nacional de organizações sociais que lutam pelo reconhecimento legal da

natureza como sujeito de direitos no Brasil. “Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso

em prática”, diz Lacerda. A adesão dos candidatos é voluntária e significa um compromisso público de defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante o exercício do mandato, caso seja

eleito. “Isso faz com que depois de eleitos, com os mandatos, a gente possa retomar esse contato e fazer alianças necessárias para que as peças legislativas possam avançar.” Um exemplo é a Proposta

de Emenda Constitucional (PEC) que já entrou em debate no Congresso Nacional, mas ainda aguarda novas assinaturas para começar a tramitar no Legislativo.

“A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, e em outros artigos também, tirando um pouco o foco antropocêntrico da

legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, explica Lacerda. De acordo com o coletivo, essa visão mais ampla busca preservar a vida como um todo no planeta

diante de grandes desafios impostos pela crise climática. Segundo Lacerda, por essa razão, o tema está estritamente vinculado aos direitos dos territórios dos povos originários, que trazem o olhar