Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação
forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial.
O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras. Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos,
patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado.
O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, diz que proibir este tipo de
alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves. “É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, diz Sturaro.
“Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”. A organização defende que a medida está fundamentada em argumentos éticos e jurídicos.
E acrescenta que a produção nacional é pequena e não terá impacto econômico significativo. “Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil.
Trata-se de operações de pequeno porte, que não ficarão sem alternativas, pois já produzem outros alimentos, como o patê de fígado convencional, cuja produção não envolve alimentação forçada”, diz