Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais import...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico.

A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura. A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio

Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Beneficiados No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro.

Entre os produtos contemplados estão:     violinos, violas e violoncelos;     contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;     trompetes, trombones, tubas e trompas;     bombardinos, gaitas e

clarinetes;     acordeons e flautas;     microfones e outros itens enquadrados na medida. A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

Máquinas de costura Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado.

A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.

Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.

Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais