Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais crític...

Enquanto as mineradoras privadas elogiam o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas no tema criticaram o texto,

alegando que não tem capacidade de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras.

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (6), o PL 2780 de 2024, do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

O texto agora segue para análise do Senado.  Sessão da Câmara que votou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Relator, Deputado Arnaldo Jardim, cumprimenta Hugo Motta- Lula Marques/Agência Brasil. Para analistas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o PL da Câmara aprofunda o papel do Brasil como

exportador de matéria-prima. “As falas e depoimentos que tentam associar o atual PL a uma eventual reindustrialização se mostram desconectados da realidade e sem embasamento nos instrumentos

incluídos na proposta”, afirma parecer do Inesc divulgado nesta quinta-feira (7).  O Instituto concluiu que o PL se baseia na noção de que a “mão invisível do mercado” vai garantir que o Brasil

desenvolva a indústria de minerais críticos, grupo de materiais essenciais para a cadeia da tecnologia de ponta, da defesa militar e da transição energética.

“O perfil de exportação do país em setores como minério de ferro, cobre, lítio, entre outros, mostram como tal pressuposto é equivocado, independentemente de quanto mais incentivos e subsídios se

concedam ao setor”, diz o documento. O Inesc cita como pontos problemáticos do texto o “acesso preferencial ao Fundo Clima”; o uso de recursos públicos para outros minerais que não os críticos; a