
Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. No Brasil, ainda há aproximadamente 34
milhões de pessoas que não acessam sistemas formais de água, e mais de 90 milhões sem coleta de lixo e tratamento de esgotos.
Os dados são do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado nesta terça-feira (19), pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse
público voltada para a produção de pesquisas sobre os avanços do saneamento básico no país. Apesar de os dados não mostrarem avanços significativos no atendimento à população, o estudo diz que o
período de cinco anos ainda é curto para medir as mudanças. São necessários projetos, licenciamentos e a realização de obras de infraestrutura, que são demoradas, “é provável que a melhoria nos
indicadores ocorra no médio e no longo prazo”, diz o texto. O estudo mostra até recuos na oferta de serviços, o que é o caso do atendimento de água, que passou de 83,6% da população, em 2019, para
83,1%, em 2023 ─ uma queda de 0,5 ponto percentual. No mesmo período, o acesso aos serviços de coleta de lixo aumentou de 53,2% para 55,2%, um acréscimo de 2 pontos percentuais.