
O Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em uma das principais iniciativas de aceleração e transição
ecológica sustentável nos próximos anos, o Eco Invest Brasil. De acordo com despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4), a contratação foi aprovada após manifestações favoráveis
da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A autorização tem como base o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), além
de resoluções anteriores do Senado. Programa O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de
proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios brasileiro.
Com a autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na
América Latina e no Caribe. Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
Um dos principais mecanismos foi a introdução do hedge (proteção) cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.
Capital misto O principal instrumento do Eco Invest Brasil é a combinação de recursos públicos e privados num modelo de financiamento misto (blended finance). Por meio do capital catalítico, o
governo e instituições financeiras privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior tolerância a riscos de mercado.