Fazenda estuda Fundo Garantidor para dívidas rurais

A equipe econômica estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e da escalada do endividamento rural.

A proposta foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de

renegociação das dívidas do setor. “A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou Durigan em coletiva no Ministério da

Fazenda. Segundo ele, o modelo em discussão deverá contar com participação do governo federal, dos bancos e também dos produtores rurais, em menor escala.

Novo mecanismo O fundo faz parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio.

Segundo Durigan, o fundo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores vítimas de quebra de instituições financeiras.

Esse fundo, informou o ministro, teria recursos do governo, das instituições financeiras e dos próprios agricultores.

A presença de recursos públicos seria uma diferença em relação ao FGC, que tem aportes apenas das instituições financeiras.

Carência e prazo maiores O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos

supervisionados pela Fazenda. O texto prevê condições diferenciadas para os produtores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da quitação.