Fercomércio-RJ: redistribuição de royalties seria uma ameaça...

O presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), Antonio Florencio de Queiroz Junior, afirmou nesta terça-feira (28) que a possível redistribuição dos royalties do petróleo

representa uma grave ameaça à economia fluminense e pode gerar consequências irreversíveis para o estado.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Antonio Queiroz disse que a mudança nas regras pode provocar uma retração de quase R$ 20 bilhões no PIB do Rio e eliminar até

311 mil postos de trabalho no comércio. “Esta lei, além de ser inconstitucional, também não resolverá a crise estrutural das finanças municipais e estaduais pelo país afora, mas certamente, vai

provocar uma tragédia econômica para o Rio de Janeiro”. Antonio Queiroz reforçou que a perda de arrecadação teria efeito imediato sobre o consumo, com reflexos diretos no comércio, nos serviços e na

geração de empregos. “Não há estado que resista a uma perda dessa magnitude”, afirmou. O presidente da Fecomércio RJ avaliou que o aumento do desemprego tende a ampliar a pressão sobre os serviços

públicos, ao mesmo tempo em que reduz a arrecadação das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal em todo o estado.

De acordo com Antonio Queiroz, o Rio de Janeiro sempre respeitou o pacto federativo, inclusive em momentos em que foi prejudicado por decisões semelhantes.

Para ele, a atual proposta compromete não apenas as contas públicas, mas toda a dinâmica econômica do estado.

Outro ponto destacado pelo presidente da Fecomércio RJ é a natureza dos royalties, que, segundo ele, não podem ser tratados como receita comum de arrecadação, mas como reparação pelos impactos da