Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis

Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação

internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em

postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.

Subvenção ao diesel O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.

Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.

A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Operação Carga Pesada Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens

de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização: 87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP); 86 ações dos Procons; 12 ações da Secretaria Nacional do Consumidor

(Senacon) do Ministério da Justiça; 30 ações conjuntas da ANP com Procons; 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon.

A operação foi iniciada após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.