Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em

licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros.

No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações.

Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.

Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que

cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação,

Walmiglisson Ribeiro. Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.

O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva, segundo o ministro.

Operação Paroxismo Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.

A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.