Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora ...

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na

internet.  O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e envie o caso

ao plenário do STF, com base no julgamento no qual a Corte deu à Justiça Eleitoral poderes para pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral.  Isso porque Dino derrubou no domingo uma

decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandou que provedores restaurem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida.  Postagem Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve

derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil.

Abaixo de uma imagem da santa, a publicação dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

A decisão para derrubar a publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa

a respeito do candidato.  Mendonça havia determinado a remoção também de qualquer conteúdo correlato que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.  Logo após o pedido da defesa

de Flávio para que Fux entrasse na disputa de liminares (decisão provisória), contudo, o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF.  Na decisão em que

restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio