Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Con...

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”.

O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática,

orçamento e governança. “Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja

guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, diz a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

O texto, produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, sugere a aprovação de propostas em tramitação como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios

(PL 2842/2024). O texto também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro.

Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica.

É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”, diz o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.