Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros em julgame...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária que decide se o ministro Alexandre de Moares poderá ser

investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master. Ao pedir a palavra, Gilmar Mendes questionou o fato de o presidente da Corte, Edson Fachin, ter assumido a relatoria

do caso envolvendo mensagens de Vorcaro supostamente enviadas ao também ministro Alexandre de Moraes. “Sugeri à Vossa Excelência [Fachin] que atraísse a PET 16.662 para a Presidência com a finalidade

de delimitar o objeto do julgamento”, disse. “A sugestão, contudo, não tinha como objetivo que Vossa Excelência assumisse definitivamente a relatoria de tal procedimento.” “Em nenhum momento cogitei

que o presidente dessa Corte devesse assumir, em caráter definitivo, a relatoria da PET 16.662. E não poderia fazê-lo mesmo porque o regimento interno deste Supremo determina a distribuição dos

processos que aportam nesta Corte, à exceção das hipóteses taxativas de registro à Presidência”, completou.

Até o momento, os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli declararam que não votarão no julgamento.

Após a leitura do relatório, feita por Fachin, Nunes Marques sinalizou impedimento, enquanto Toffoli citou suspeição por foro íntimo.

Na abertura da sessão, pouco depois das 10h, Fachin chegou a pedir que os demais ministros do Supremo deixem de lado qualquer tipo de disputa pessoal e observem o equilíbrio, a serenidade e a

responsabilidade ao julgar se iniciam investigação contra um de seus membros. Entenda O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o

Leia a Matéria Completa