Governo cria política e programas para promover culturas tra...

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país.

A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.  A norma é voltada a mestres e mestras das culturas

tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm tais práticas culturais.  O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades

socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações. Entre os princípios estabelecidos estão: reconhecimento do valor sociocultural desses agentes; 

garantia dos direitos culturais;  incentivo à participação social; respeito à diversidade cultural; fortalecimento da memória; proteção dos conhecimentos tradicionais; promoção de políticas públicas

integradas e intersetoriais. As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da

equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.  O decreto também prevê ações para fomentar a economia criativa, ampliar o acesso a mecanismos de financiamento cultural e incentivar a difusão das

manifestações tradicionais no Brasil e no exterior. A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.

Mestres e mestras Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.  A

norma é voltada a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos tradicionais, transmitidos principalmente pela oralidade, pela vivência e pelas práticas