
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país.
A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Como funciona Bruno Moretti anuncia que no caso da gasolina o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro .- Valter Campanato/Agência Brasil Na prática,
o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente
às empresas produtoras e importadoras. A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.