Governo desbloqueia R$ 5,7 bi do Orçamento de 2026

O Orçamento de 2026 terá um desbloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Com o desbloqueio, o total de recursos bloqueados em 2026 cai de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões.

Os bloqueios são necessários para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.

Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o desbloqueio ocorreu principalmente porque a estimativa de vários gastos obrigatórios foi revista para baixo, abrindo espaço para o governo

liberar gastos não-obrigatórios. As principais despesas obrigatórias, cujas estimativas diminuíram em relação ao bimestre anterior são as seguintes: •   Pessoal e encargos sociais: -R$ 4,2 bilhões;

•   Benefícios previdenciários: -R$ 3,2 bilhões; •   Benefício de Prestação Continuada (BPC): -R$ 3,2 bilhões; •   Demais despesas: -R$ 100 milhões.

Em contrapartida, o relatório aumentou a previsão dos seguintes gastos obrigatórios: •   Despesas obrigatórios com controle de fluxo (gastos com saúde): +R$ 3,4 bilhões •   Abono e seguro-desemprego

(defeso para pescadores): +R$ 1,6 bilhão. Superávit primário Pela terceira vez seguida, o relatório não trouxe previsão de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta

de resultado primário, resultado das contas do governo antes do pagamento da dívida pública. Segundo os dois ministérios, a projeção de superávit primário neste ano aumentou de R$ 4,1 bilhões para R$