Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir ...

O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União.

Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o

pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual. Para o processo de adesão ser concluído, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas.

Alguns aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para tratar da adesão ao Propag, permitindo assim um

alívio financeiro no caixa do governo. Outra frente de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa.

Os esforços do governo estão voltados para concretizar a adesão até o fim de junho. “O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas

necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.   A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões. Fonte: Agência Brasil