Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de co...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime

contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração

foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio.

“Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Receita Federal, Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e sinergizando com os

Procons dos estados para que a gente possa fiscalizar [os preços dos combustíveis]", disse. "E nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro,

contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, completou.

A União propôs nesta quarta-feira que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na importação de diesel, para conter

a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a suspensão das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Silveira afirmou que o governo adotou as medidas de forma proativa, criando uma compensação ao aumento do diesel anunciado pela Petrobras.