
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país.
A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições
filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em
saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento. Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões
clínicas. Entre as diretrizes, destacam-se: a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS; o fortalecimento da governança
interfederativa; a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde. Implementação A medida será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão
institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.
A portaria também define áreas prioritárias: segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar; uso seguro de medicamentos; prevenção de infecções;
identificação correta do paciente comunicação entre equipes. Monitoramento A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios.