
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar
obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o
país. A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de
sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.
Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado
espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial.
Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de
dias ao longo do ano. A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que
vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.
O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua