Ibama nega licença prévia para construção de termelétrica em...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termoelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP).

O empreendimento tem previsão de ser uma das maiores termelétricas do país e da América Latina, com potencial de geração de 1,7 GW.  A licença prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e

demonstra a viabilidade do projeto sob esse aspecto, além de especificar os requisitos básicos a serem cumpridos nas demais fases.

Em nota, o Ibama disse que a Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., companhia responsável pela usina e que é controlada pela Natural Energia, não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental

(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) completos. O órgão fez dois pedidos de acréscimos de informações, mas a empresa não atendeu às diligências.  "Dessa forma, o pedido de Licença Prévia

foi indeferido pela equipe de licenciamento ambiental responsável pelo processo, com base na Resolução Conama nº 237/97", justificou o Ibama.

A resolução mencionada estipula prazos para a entrega da documentação exigida. Em geral, quando são solicitadas complementações, a companhia tem até quatro meses para encaminhá-las ao Ibama, a contar

da data do aviso. Ao descumprir as demandas, o processo de licenciamento pode ser arquivado, mas a empresa pode iniciar um outro processo.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Críticas Diversas organizações e grupos têm se manifestado contra a obra, principalmente pelos danos socioambientais resultantes da abertura da UTE São

Paulo.  Fizeram oposição, entre outros, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Caçapava, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos