Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma A...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas

do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.  A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do

Diário Oficial da União.  A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de

Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de

regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Territórios quilombolas O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal,

pela titulação dos territórios quilombolas.  Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização

fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos

étnicos. Veja a lista das comunidades beneficiadas: Comunidade Município Número de Famílias Bonsucesso Mata Roma

1195 Cipoal dos Pretos Codó 32 Mata Virgem Codó 20 Rampa/Alto Alegre/Piqui Vargem Grande 286 Vila Nova Ilha do