
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal.
O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é
proibida para proteger a reprodução dessas espécies. "Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando
a natureza exige tempo de preservação", afirmou o presidente, durante cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o
protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade. A premiação homenageia mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação
ambiental. Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano passado, após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do seguro-defeso em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura apertou as exigências para a concessão
do benefício, incluindo a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. "Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para
receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito
importante nesse país", assegurou Lula. O presidente defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, considerado muito aquém do potencial.