Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombol...

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE).

Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital.

Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao "inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo.

O juízo de 1º grau chegou a acatar os pedidos, concedendo a liminar e suspendendo a seleção. Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado à Justiça Federal a reconsideração da

decisão liminar que suspendeu a abertura da turma extra do curso.  A AGU então recorreu argumentando que a iniciativa é fruto de uma parceria entre UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) - que é a executora do Pronera – e tem como objetivo formar médicos com vocação para a atuação no campo.